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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 10:40
Balança do judiciário: mais uma vez desequilibrada em favor da Fazenda Pública
Por Leandro Nagliate.
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 15:53
Imposto nem sempre é devido
Por Leandro Nagliate.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 15:44
Vale a pena abrir uma franquia nos Estados Unidos?
De acordo com Leandro Sobrinho, especialista em empreendimentos, análises financeiras e culturais
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 15:44
Planejamento é fundamental para empresas que querem atuar nos EUA
Para o empresário e investidor Leandro Sobrinho, é preciso realizar uma série de estudos e análises para identificar o melhor lugar e momento.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 10:44
Decisão da Justiça leva insegurança jurídica a franqueadoras
Por Leandro Bonvechio.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2022 - 16:46
Salário de gestante afastada do trabalho pela pandemia pode ser pago pelo INSS
Por Leandro Nagliate.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 17:58
Síndrome de Burnout agora é doença do trabalho e pode gerar processo para a empresa
Advogado especialista em Direito Trabalhista explica o que muda após a decisão da Organização Mundial da Saúde e como você pode evitar que seu funcionário contraia a doença.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 03:00
Aspectos Constitucionais Relevantes do Novo Setor Elétrico Brasileiro
Prof. Dr. Leandro Velloso - Advogado de FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A, Pós-Graduado em Direito
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 16 de Outubro de 2001 - 02:00
A remuneração do advogado como Curador Especial da lide
Leandro Vieira - O Autor é Advogado (OAB-SC 15.735), Bacharel em Direito pela FURB - Universidade Regional de Blumenau - SC
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2023 - 12:41
Pressão sobre os departamentos jurídicos ante novos desafios de conformidade
Uma nova pesquisa do Thomson Reuters Intitute revela que a conformidade é agora a principal prioridade para esses departamentos, acima do quinto lugar em 2019. ·65% dos entrevistados dizem que estão enfrentando um volume crescente de problemas, globalmente, enquanto 59% enfrentam orçamentos inalterados ou decrescentes.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2022 - 11:28
Juízes pedem que TJ interdite presídio de Tremembé
Unidade tem menos da metade dos servidores necessários: processo menciona portaria sem vigilância e controle de facções criminosas.
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Doutrina » Comercial Publicado em 10 de Junho de 2019 - 15:11
Patrimônio de Afetação na Recuperação Judicial e na Falência
O presente artigo se propõe a analisar o instituto do patrimônio da afetação, sob a ótica do Direito Falimentar e Recuperacional. Será abordado o conceito do instituto e do seu tratamento pela legislação nacional, além dos pontos controvertidos sobre o tema. Far-se-á, ao final, uma análise específica sobre o patrimônio da afetação na falência e se apontará a necessidade de previsão legal do instituo em sede de recuperação judicial.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 16:03
TRT-15 multa trabalhador em R$ 21 mil por litigância de má fé
Autor alegou danos decorrentes de acidentes, mas continuou trabalhando como pedreiro durante período de afastamento.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Junho de 2023 - 11:25
Consignado dos servidores: redução ou endividamento?
Por Leandro Madureira.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2023 - 16:42
Revisão do FGTS pelo STF pode representar ganhos ao trabalhador
No calendário do Supremo Tribunal Federal (STF), 20 de abril marca o julgamento da revisão do FGTS.
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Blog Publicado em 28 de Março de 2023 - 12:29
Carf tem novo entendimento sobre penhora de bens de sócios por infração tributária
Por Leandro Nagliate.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 13:02
Entenda a integralidade e a paridade na aposentadoria de servidores públicos
Por Leandro Nagliate.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 12:11
Receita Federal altera entendimento e ajuda de custo em home office não incide INSS
Por Leandro Nagliate.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 11:01
STJ deve definir jurisprudência sobre dois temas importantes que envolvem o ICMS-ST
cumulativo. O advogado Leandro Nagliate, especialista em direito tributário, explica o assunto.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2022 - 17:12
Insegurança jurídica reforça a necessidade de planejamento estratégico nas empresas
Por Leandro Nagliate.